Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelo e-mail: tia@digitia.app.

Todos os valores e condições estarão amplamente expostos na plataforma, antes da contratação.

a) Data de Disponibilização do Texto;

b) Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;

c) Serviços;

d) Cadastro dos Usuários Alunos;

e) Pagamento pelo Uso da Plataforma;

f) Reembolso e Cancelamento pelo Usuário Aluno;

g) Responsabilidades das Partes;

h) Isenção de Responsabilidade da DIGITIA;

i) Regras de Conduta e Proibições;

j) Propriedade Intelectual;

k) Tratamento de Dados Pessoais, Privacidade e Segurança;

l) Desdobramentos do acesso à Plataforma;

m) Alterações dos Termos e Condições de Uso;

n) Definição da Lei Aplicável e do Foro de Eleição;

o) Canal de Contato.

Este documento visa prestar informações sobre o modo de utilização da plataforma pelos Usuários Alunos e suas ferramentas, condições, nomenclaturas, direitos e deveres. Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção e, caso você não concorde com o conteúdo de nossos termos e/ou política de privacidade, não dê prosseguimento à navegação ou a utilização de nossos serviços.

1.1. A presente versão deste documento foi disponibilizada em: 25/07/2022.

2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa.

● Login: É o processo que permite o acesso a um sistema informático, controlado por meio de identificação e autenticação do Usuário pelas credenciais fornecidas por esse mesmo internauta.

● Online: Termo da língua inglesa cujo significado literal é “em linha”. É habitualmente usado para designar que um determinado Usuário da internet ou de outra rede de computadores está conectado à rede.

● Vírus: Software malicioso que infecta sistemas e computadores, com objetivo de causar algum dano, faz cópias de si mesmo e tenta se espalhar para outros computadores, utilizando-se de diversos meios.

2.2. São os tipos de Usuários da DIGITIA:

● Usuários Administradores: Pessoas que possuem a função de administrar a plataforma, desenvolver as páginas, cuidar e monitorar Usuários, realizar vendas, controlar acessos, avaliar leads, realizar integrações e disponibilizar cursos.

● Usuários Afiliados: Pessoas cadastradas na plataforma que vendem os cursos aos Usuários Alunos e são comissionados a cada venda.

● Usuários Alunos: Pessoas cadastradas na plataforma que podem adquirir cursos, os visualizar na plataforma e tirar dúvidas.

● Estes Usuários, em conjunto, serão chamados apenas de Usuários.

3.1. O que somos: A DIGITIA consiste, mas não se limita, em uma plataforma que permite a venda e a realização de cursos e treinamentos voltados para área de tecnologia e inovação.

3.2. Ao utilizar a DIGITIA, o Usuário deve compreender e aceitar que todas as suas ações e escolhas são livres e não possuem nenhum tipo de influência ou ingerência da DIGITIA.

3.3. Fica esclarecido que o presente serviço não estabelece entre as partes qualquer vínculo empregatício, societário ou associativo, permanecendo cada parte como única responsável por todas as suas respectivas despesas e encargos, sejam de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, securitária, civil, penal ou de qualquer outra natureza ou espécie.

4.1. Para o cadastro e utilização dos serviços da DIGITIA serão requeridas as seguintes informações dos Usuários Alunos: nome completo, e-mail e telefone.

4.1.1. O Usuário Aluno pode utilizar o login social para criar sua conta em nossa plataforma. Assim, deve estar ciente de que compartilhará as informações do seu perfil conosco. Os dados pessoais compartilhados dependerão das configurações da plataforma de mídia social usada. Visite a plataforma de mídia social escolhida e analise sua política de privacidade para entender como seus dados pessoais são compartilhados e usados nesse contexto.

4.2. Cada Usuário determinará o seu login e senha de acesso, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção do sigilo dessas informações. A DIGITIA não se responsabiliza pelas ações e danos que poderão ser causados pelo acesso irregular da conta de acesso por terceiros.

4.3. É permitida a realização de apenas 1 (uma) conta por Usuário Aluno.

4.4. O cadastro na plataforma é permitido somente a pessoas acima de 18 (dezoito) anos ou a Usuários Alunos emancipados, nos moldes da legislação aplicável. Ao aceitar estes Termos, o Usuário Aluno declara ser plenamente capaz para exercer todos os atos da vida civil.

4.5. Os Usuários são responsáveis por fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.

4.6. A DIGITIA poderá rescindir o contrato com o Usuário, suspender os seus serviços, recusar ou cancelar sem notificação prévia a conta de acesso de um Usuário sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou, ainda, nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos de Uso ou em qualquer Política.

5.1. Para a maioria dos cursos ofertados, o Usuário Aluno deverá pagar o valor correspondente ao produto.

5.2. Além disso, a DIGITIA fornece a possibilidade de vender cursos agrupados com desconto e por meio de assinaturas mensais, semestrais e anuais, em que o Usuário Aluno paga um valor recorrente e tem acesso a todos os cursos.

5.3. Ainda, existe a possibilidade de Usuários Alunos não pagarem pelo produto, quando aderirem a cursos gratuitos.

5.4. Todos os valores e condições estarão amplamente expostos na plataforma, antes da contratação

5.5. Para o processamento das informações referentes aos pagamentos, os dados do Usuário Aluno serão enviados pela integração da LearnWorlds com a plataforma independente Stripe, que é a instituição responsável pelo processamento das transações financeiras. A DIGITIA não terá acesso aos dados de pagamento do Usuário Aluno e utiliza essas plataformas terceirizadas para que elas possam garantir a segurança nas transações financeiras, já que sozinhos não conseguiríamos. Também recomendamos que o Usuário Aluno leia os Termos de Uso e Políticas de Privacidade da LearnWorlds e da Stripe antes de realizar qualquer pagamento.

6.1. Direito de arrependimento: A DIGITIA respeita todos os direitos de seus Usuários, em especial o direito de arrependimento das compras feitas pela internet no prazo de 07 (sete) dias, contados após a contratação, conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor. Após a manifestação de arrependimento, será feito o reembolso de todos os valores eventualmente pagos pelo Usuário.

6.2. Para cancelar os serviços da plataforma o Usuário deverá encaminhar a solicitação de cancelamento para o e-mail tia@digitia.app.

6.3. Em caso de cancelamento requerido pelo Usuário Aluno depois de passados os 7 (sete) dias mencionados no item 6.1., será retido 30% (trinta por cento) do valor referente aos serviços ainda não executados e/ou consumidos.

6.4. Quando solicitado o direito de arrependimento ou cancelamento, o valor devido será devolvido ao Usuário Aluno, de acordo com a opção de pagamento selecionada no momento da compra, seguindo as regras abaixo:

6.4.1. Cartão de crédito: A DIGITIA solicitará à administradora do cartão o estorno do valor, que poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subsequentes, a depender do vencimento da fatura. Uma vez solicitado o estorno, lembramos que esse procedimento passa a ser de responsabilidade exclusiva da administradora do cartão.

6.4.2. Boleto bancário: A devolução do valor pago será feita na conta informada pelo Usuário Aluno, que seja obrigatoriamente de sua titularidade, em até 10 (dez) dias úteis do fornecimento da respectiva conta.

7.1. Responsabilidade da DIGITIA:

7.1.1. Realizar os serviços conforme o descrito nestes Termos de Uso;

7.1.2. Responsabilizar-se pelo funcionamento da plataforma e pelas correções que eventualmente sejam necessárias;

7.1.3. Informar qualquer alteração dos serviços aos Usuários Alunos, por meio de comunicados simples na plataforma.

7.2. Responsabilidade dos Usuários Alunos:

7.2.1. Utilizar a plataforma conforme os critérios de utilização definidos pela DIGITIA, sem alterar a sua programação, quebrar senhas ou realizar procedimentos que venham causar prejuízos a DIGITIA e aos demais Usuários;

7.2.2. Responsabilizar-se para todos os efeitos, inclusive jurídicos, pelo teor das informações que introduzir e pelos compromissos que assumir na plataforma;

7.2.3. Respeitar integralmente estes Termos de Uso, Políticas de Privacidade, legislação vigente e contratos entre as partes.

8.1. A DIGITIA não se responsabiliza por:

8.1.1. Eventual indisponibilidade da plataforma, a qual não tenha dado causa.

8.1.2. Condutas dos Usuários Alunos e Usuários Afiliados e pelo descumprimento de suas obrigações.

8.1.3. Inserção de informações falsas pelos Usuários.

8.1.4. Danos que o Usuário possa experimentar por ações exclusivas de terceiros, bem como falhas na conexão de rede e interações maliciosas como vírus.

8.1.5. Danos que o Usuário possa ter em decorrência do mau uso da plataforma em desconformidade com estes Termos, com a Política de Privacidade, com a lei ou ordens judiciais.

8.1.6. Casos fortuitos ou de força maior.

8.1.7. Pelas condutas ilícitas realizadas por Usuários durante o uso da plataforma (exemplos: fraudes, estelionato, falsidade ideológica).

8.1.8. Pelas opiniões, orientações e discursos dos responsáveis dos apresentadores dos cursos.

9.1. Os Usuários Alunos não podem:

9.1.1. Lesar direitos da DIGITIA, dos operadores da plataforma, de outros Usuários, de terceiros ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;

9.1.2. Executar atos que limitem ou impeçam a utilização da plataforma ou acessar ilicitamente a DIGITIA;

9.1.3. Utilizar a ferramenta para praticar ações ilícitas e difundir mensagens não relacionadas com a plataforma ou com suas finalidades, incluindo mensagens com conteúdo impróprio;

9.1.4. Inserir dados que sejam falsos, desatualizados ou incompletos;

9.1.5. Responsabilizar a DIGITIA por condutas de Usuários que estejam cadastrados na plataforma;

9.1.6. Comercializar, publicar ou explorar de qualquer forma os cursos adquiridos por meio da plataforma para fins particulares;

9.1.7. Desrespeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual dos criadores e apresentadores dos cursos;

9.1.8. Compartilhar sua conta com terceiros.

9.2. A DIGITIA poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada, sem necessidade de aviso prévio ou direito a qualquer tipo de compensação.

9.3. O Usuário Aluno poderá denunciar condutas ilícitas e conteúdos impróprios nos cursos pelo e-mail de contato tia@digitia.app.

10.1. A titularidade e os direitos relativos à plataforma pertencem exclusivamente à INTERAÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. O acesso à plataforma, aos cursos e a sua regular utilização pelo Usuário Aluno não lhe conferem qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual ou outro conteúdo nela inserido.

10.2. Todo o conteúdo da plataforma, incluindo nome, marca, domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, desenhos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido ou cedido à INTERAÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., sendo, portanto, de propriedade exclusiva da INTERAÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., ou a ela licenciado, e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

10.3. São proibidas: a exploração, cessão, imitação, cópia, plágio, aplicação de engenharia reversa, tentativa de invasão (hackear), armazenamento, alteração, modificação de características, ampliação, venda, locação, doação, alienação, transferência, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo da plataforma da INTERAÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

10.4. A pessoa que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos será responsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de poder ser penalizado na plataforma.

11.1. A DIGITIA dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e tratamento de dados pessoais, bem como a sua segurança: Políticas de Privacidade. Essas políticas específicas integram inseparavelmente estes Termos, ressaltando-se que os dados de utilização da plataforma serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

12.1. Apesar dos melhores esforços da DIGITIA para fornecer as melhores tecnologias para manter a conexão e sincronização online e acesso seguro aos Usuários, em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas na plataforma. Além disso, vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente da plataforma.

12.1.1. A DIGITIA recomenda a instalação de antivírus ou protetores adequados.

12.2. A DIGITIA se reserva o direito de unilateralmente modificar a plataforma e os cursos, bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive o seu cancelamento.

12.3. Nossa plataforma pode conter links de sites/plataformas de terceiros. Ao seguir um link, o Usuário deve verificar as políticas de privacidade desses sites/plataformas, pois não aceitamos qualquer responsabilidade ou obrigação por essas políticas. Por favor, verifique essas políticas antes de compartilhar quaisquer dados pessoais com esses sites.

13.1. A DIGITIA poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestes Termos de Uso. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da plataforma, depois da divulgação, confirmará a vigência dos novos Termos de Uso pelos Usuários.

13.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo.

13.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a DIGITIA. No entanto, essa rescisão não eximirá o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes dos Termos de Uso.

14.1. A plataforma é controlada e administrada na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, Brasil, podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

14.1.1. As pessoas que acessam ou usam a DIGITIA a partir de outros países o fazem por conta própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis regionais/nacionais.

14.2. O Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso e das Políticas de Privacidade será a vigente na República Federativa do Brasil.

14.3. A DIGITIA e o Usuário concordam que o Foro de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso da plataforma, renunciando expressamente qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

15.1. A DIGITIA disponibiliza o seguinte canal para receber todas as comunicações que os Usuários Alunos desejarem fazer pelo e-mail: tia@digitia.app.